10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14/06/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Requerimento verbal nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VEJA A SITUAÇÃO DO BAIRRO DA PEDRA ATRAVESSADA, POIS A ESTRADA ESTÁ HORRÍVEL E DE RUIM ACESSO, PORTANTO ALGO PRECISA SER FEITO NAQUELE LOCAL PARA QUE POSSA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO BASTANTE O TRÁFEGO DOS MORADORES DA PEDRA ATRAVESSADA, SABEMOS QUE NÃO SE PODE FAZER MUITO NESTE PERÍODO INVERNOSO, MAS JUNTOS PODEMOS TENTAR SANAR ESTA PROBLEMÁTICA QUE TANTO TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento verbal nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SITUAÇÃO DO CAMINHO PARA O BAIRRO DA LAGOA DAS PEDRAS, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, E ISSO É UM SOFRIMENTO ANTIGO DE TODOS OS MORADORES, QUANDO CHEGA O PERÍODO DO INVERNO AQUELA REGIÃO FICA PÉSSIMA, PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS QUE ALI MORAM, CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM PASSAR, A SITUAÇÃO É HORRÍVEL, ATÉ MESMO DE MOTO ESTÁ INTRANSITÁVEL, PORTANTO, MEDIDAS PRECISAM SER TOMADAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA QUE TANTO PREJUDICA OS MORADORES DA LAGOA DAS PEDRAS., Requerimento verbal nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO MAIS UM CARRO LIMPA FOSSA, PELO MENOS NESSE PERÍODO DE INVERNO, POIS SOMENTE UM NÃO ESTÁ CONSEGUINDO ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, POIS ATÉ MESMO AS FOSSAS LIMPAS SEMANA PASSADA JÁ ESTÃO CHEIAS, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARRO LIMPA FOSSA PARA QUE POSSA AJUDAR A SUPRIR AS NECESSIDADES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento verbal nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A VILA POLICIA, NA ADL DE CAMPINAS, POIS ISSO JÁ É UMA NECESSIDADE ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUE NO PERÍODO DO INVERNO, MUITAS VEZES FICAM ILHADOS, E NÃO PASSA TRANSPORTE ALGUM NAQUELE LOCAL, CRIANÇAS ENCONTRAM MUITAS DIFICULDADES DE IREM PRA ESCOLA, PORTANTO, PEÇO QUE VEJA COM CARINHO A SITUAÇÃO DA VILA POLÍCIA, NA ADL DE CAMPINAS, SERÁ UMA GRANDE CONQUISTA PARA OS MORADORES DAQUELA ÁREA, COM A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA PASSAGEM MOLHADA., Requerimento verbal nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZAS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MORADORES TÊM RECLAMADO COM MUITA FREQUÊNCIA QUE AS RUAS ESTÃO MUITO SUJAS, E COM A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, O LIXO É ARRASTADO PELAS RUAS, E ATÉ MESMO ENTOPEM OS BUEIROS, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DOS LIXOS., Requerimento verbal nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE QUE VEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM CARRO TRAÇADO, UMA CAMINHONETE QUE PUDESSE ATENDER A DEMANDA DO PSF DO DISTRITO DO JUÁ NESSE PERÍODO CHUVOSO, POIS O CARRO PEQUENO QUE ATENDE A DEMANDA, NÃO ESTÁ CONSEGUINDO PASSAR EM VÁRIOS LOCAIS, POR CONTA DAS LAMAS E ATOLEIROS EXISTENTES NO DISTRITO, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO ESSE CARRO PARA QUE NAS URGÊNCIAS QUE APARECEM NO PSF, ESSA CAMINHONETE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DE NOSSOS CIDADÃOS., Requerimento verbal nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO PARA QUE SUA EQUIPE FAÇA UMA LIMPEZA NO AÇUDE PAULO BASTOS, E NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA, POIS COM A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, É QUESTÃO DE TEMPO PARA QUE O AÇUDE SANGRE, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIA UMA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES E TAMBÉM NO SANGRADOURO DO AÇUDE., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA MARCELA DE SOUSA INDUSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LE SOFT LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O DISPOSITIVO DA LEI Nº1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUINDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O DISPOSITIVO DA LEI Nº1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUINDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LE SOFT LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA MARCELA DE SOUSA INDUSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO PARA QUE SUA EQUIPE FAÇA UMA LIMPEZA NO AÇUDE PAULO BASTOS, E NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA, POIS COM A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, É QUESTÃO DE TEMPO PARA QUE O AÇUDE SANGRE, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIA UMA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES E TAMBÉM NO SANGRADOURO DO AÇUDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE QUE VEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM CARRO TRAÇADO, UMA CAMINHONETE QUE PUDESSE ATENDER A DEMANDA DO PSF DO DISTRITO DO JUÁ NESSE PERÍODO CHUVOSO, POIS O CARRO PEQUENO QUE ATENDE A DEMANDA, NÃO ESTÁ CONSEGUINDO PASSAR EM VÁRIOS LOCAIS, POR CONTA DAS LAMAS E ATOLEIROS EXISTENTES NO DISTRITO, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO ESSE CARRO PARA QUE NAS URGÊNCIAS QUE APARECEM NO PSF, ESSA CAMINHONETE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DE NOSSOS CIDADÃOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZAS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MORADORES TÊM RECLAMADO COM MUITA FREQUÊNCIA QUE AS RUAS ESTÃO MUITO SUJAS, E COM A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, O LIXO É ARRASTADO PELAS RUAS, E ATÉ MESMO ENTOPEM OS BUEIROS, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM A RETIRADA DOS LIXOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A VILA POLICIA, NA ADL DE CAMPINAS, POIS ISSO JÁ É UMA NECESSIDADE ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUE NO PERÍODO DO INVERNO, MUITAS VEZES FICAM ILHADOS, E NÃO PASSA TRANSPORTE ALGUM NAQUELE LOCAL, CRIANÇAS ENCONTRAM MUITAS DIFICULDADES DE IREM PRA ESCOLA, PORTANTO, PEÇO QUE VEJA COM CARINHO A SITUAÇÃO DA VILA POLÍCIA, NA ADL DE CAMPINAS, SERÁ UMA GRANDE CONQUISTA PARA OS MORADORES DAQUELA ÁREA, COM A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA PASSAGEM MOLHADA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO MAIS UM CARRO LIMPA FOSSA, PELO MENOS NESSE PERÍODO DE INVERNO, POIS SOMENTE UM NÃO ESTÁ CONSEGUINDO ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, POIS ATÉ MESMO AS FOSSAS LIMPAS SEMANA PASSADA JÁ ESTÃO CHEIAS, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARRO LIMPA FOSSA PARA QUE POSSA AJUDAR A SUPRIR AS NECESSIDADES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SITUAÇÃO DO CAMINHO PARA O BAIRRO DA LAGOA DAS PEDRAS, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, E ISSO É UM SOFRIMENTO ANTIGO DE TODOS OS MORADORES, QUANDO CHEGA O PERÍODO DO INVERNO AQUELA REGIÃO FICA PÉSSIMA, PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS QUE ALI MORAM, CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM PASSAR, A SITUAÇÃO É HORRÍVEL, ATÉ MESMO DE MOTO ESTÁ INTRANSITÁVEL, PORTANTO, MEDIDAS PRECISAM SER TOMADAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA QUE TANTO PREJUDICA OS MORADORES DA LAGOA DAS PEDRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VEJA A SITUAÇÃO DO BAIRRO DA PEDRA ATRAVESSADA, POIS A ESTRADA ESTÁ HORRÍVEL E DE RUIM ACESSO, PORTANTO ALGO PRECISA SER FEITO NAQUELE LOCAL PARA QUE POSSA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO, POIS ESTÁ PREJUDICANDO BASTANTE O TRÁFEGO DOS MORADORES DA PEDRA ATRAVESSADA, SABEMOS QUE NÃO SE PODE FAZER MUITO NESTE PERÍODO INVERNOSO, MAS JUNTOS PODEMOS TENTAR SANAR ESTA PROBLEMÁTICA QUE TANTO TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição